O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura ou conta diretamente pelo aplicativo ou por meio dos canais oficiais de atendimento.
O caminho dentro do App para cancelamento da conta e assinatura é: Menu >> Meus dados >> Quero excluir meu perfil.
Uma confirmação do cancelamento será enviada ao e-mail cadastrado, com informações detalhadas sobre o término da assinatura.
Após a solicitação de cancelamento, os dados do usuário serão mantidos por um período de 30 dias, permitindo que ele baixe suas informações médicas em formato PDF.
Durante esse período, o acesso ao aplicativo será restrito a funcionalidades de exportação de dados.
Após o prazo de 30 dias, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.
O usuário terá o direito de exportar seus dados médicos em formato compatível (PDF) durante o período de retenção.
Após o período de 30 dias:
1. Anonimização: Dados serão utilizados apenas para fins estatísticos e de melhoria da plataforma, sem identificação pessoal.
2. Exclusão: Dados pessoais serão eliminados de forma definitiva e irreversível, respeitando a legislação vigente.
O usuário pode a qualquer momento excluir ou inserir dados enquanto sua assinatura estiver vigente. Para assinaturas não vigentes, o usuário tem 30 dias para fazer o download das suas informações em PDF antes que elas sejam expurgadas do nosso sistema.
A revogação do consentimento para tratamento de dados será aplicada automaticamente com o cancelamento da conta, restringindo o uso de funcionalidades personalizadas do aplicativo.
No caso de assinaturas pagas, o acesso aos serviços será mantido até o final do ciclo de faturamento já pago, sem reembolsos proporcionais.
Qualquer alteração na política de cancelamento será comunicada previamente aos usuários. Caso não concordem, os usuários poderão exercer o direito de cancelar a assinatura e exportar os dados antes da aplicação das mudanças.
Os dados relacionados ao cancelamento serão tratados com total sigilo e segurança, de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Informações adicionais relacionadas ao tratamento e retenção de dados estão detalhadas no Termo de Privacidade e Proteção de Dados da Acessa Saúde
