Termo de Privacidade e Proteção de Dados

Última Atualização: Julho de 2025


1. Introdução

O Acessa Saúde respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais e de saúde. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso aplicativo, site e demais serviços, tanto em uso individual quanto em ambiente corporativo.

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e alinhados às diretrizes do Open Health, promovendo a interoperabilidade segura dos dados de saúde entre plataformas.

Papéis conforme a LGPD:

  • Operador de Dados: Atuamos como operador dos dados de saúde inseridos ou integrados, sempre sob comando e consentimento do titular.

  • Controlador de Dados: Atuamos como controlador dos dados de navegação, uso do app, contato e informações utilizadas para comunicação institucional e publicidade.


2. Modelos de Uso e Monetização

O Acessa Saúde opera com os seguintes formatos de acesso:

  • Plano Gratuito (Freemium): Acesso essencial com exibição de anúncios personalizados via plataformas como Google AdMob.

  • Plano Premium Pessoa Física: Acesso por assinatura, com funcionalidades avançadas como IA de autocuidado, relatórios e navegação sem anúncios.

  • Benefício Corporativo (B2B): Empresas contratam o Acessa Saúde como benefício aos colaboradores, que acessam funcionalidades premium com total sigilo. O pagamento é feito pela empresa, mas o controle dos dados permanece com o colaborador.

  • Plataforma SaaS: Clínicas, operadoras e laboratórios podem contratar o Acessa Saúde como solução tecnológica com infraestrutura personalizada e integração via API.


3. Quais dados coletamos?

3.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário:

  • Nome completo

  • Data de nascimento

  • Gênero

  • E-mail e telefone

  • CPF (quando necessário)

3.2. Dados de saúde:

  • Consultas, exames e vacinas

  • Alergias, medicamentos e condições clínicas

  • Tipo sanguíneo

  • Dados emocionais, check-ins de bem-estar e indicadores de saúde mental

Nota LGPD: Esses dados são inseridos e controlados pelo usuário. Atuamos como operador e apenas os utilizamos para personalização da experiência, mediante consentimento.

3.3. Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP

  • Identificadores do dispositivo

  • Dados de navegação no app

  • Interações com notificações e campanhas

  • Informações anonimizadas para publicidade (ex: via Google AdMob)


4. Publicidade, Rastreamento e Cookies

Utilizamos cookies e ferramentas como Google AdMob, Meta Ads e Google Analytics para:

  • Exibição de publicidade personalizada (no plano gratuito)

  • Análise de comportamento de uso e melhorias de experiência

  • Segmentação de campanhas com base em dados agregados

Os dados utilizados são anonimizados. Usuários podem gerenciar permissões no próprio dispositivo.


5. Dados de Contato e Relacionamento (B2B)

Coletamos informações de contato em interações comerciais e institucionais:

  • Nome

  • E-mail corporativo

  • Cargo

  • Nome da empresa

Papel LGPD: O Acessa Saúde é controlador desses dados, utilizados exclusivamente para comunicação institucional, suporte e relacionamento comercial.


6. Compartilhamento de Dados

Jamais comercializamos dados pessoais.

Compartilhamos dados apenas com:

  • Prestadores de serviço sob contrato e confidencialidade (ex: nuvem, analytics)

  • Plataformas de publicidade com dados anonimizados

  • Autoridades legais, quando houver exigência formal

  • Parceiros do ecossistema Open Health, somente mediante consentimento do titular


7. Módulo de Saúde Mental – Uso Corporativo

O módulo de saúde mental é ofertado como benefício corporativo e coleta indicadores emocionais para:

  • Criar jornadas personalizadas de autocuidado com base em saúde física e emocional

  • Apoiar ações estratégicas das empresas via relatórios anonimizados

Garantias de sigilo:

As empresas contratantes não têm acesso a:

  • Respostas individuais dos colaboradores

  • Identidade ou histórico médico pessoal

  • Dados clínicos vinculados a qualquer identificação

O que é entregue às empresas:

  • Indicadores anonimizados e agrupados por setor, com no mínimo 4 pessoas

  • Agrupamento automático para setores pequenos, preservando o anonimato

  • Recomendações com base em dados agregados, sem risco de reidentificação

Todos os dados seguem critérios de anonimização definidos pela LGPD.


8. Armazenamento e Segurança

Adotamos as melhores práticas de segurança da informação, incluindo:

  • Armazenamento criptografado em nuvem segura (Hetzner Online GmbH – Alemanha)

  • Criptografia em trânsito e em repouso

  • Controles de acesso e monitoramento contínuo

  • Backup rotineiro e redundância

  • Acordos de confidencialidade com fornecedores


9. Seus Direitos (conforme LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

  • Acessar seus dados

  • Corrigir ou atualizar informações

  • Solicitar exclusão de registros específicos ou do perfil completo

  • Revogar consentimentos (caso queira interromper o uso da IA, mediante futura atualização dessa funcionalidade)

  • Solicitar portabilidade dos seus dados

📧 Para exercer seus direitos: hcet.eduasassecaobfsctd@edadicavirp


10. Atualizações desta Política

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, você será notificado via app e/ou e-mail. A versão mais atual estará sempre disponível no site e no aplicativo.


11. Links Externos

O Acessa Saúde pode conter links para serviços de terceiros (ex: BoaConsulta). Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade desses serviços. O Acessa Saúde não se responsabiliza por práticas externas.


12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos:

📧 E-mail: hcet.eduasassecaobfsctd@edadicavirp
🌐 Site: www.acessasaude.tech