Última Atualização: Março de 2025
1. Objeto e Aceitação dos Termos
O Acessa Saúde é um aplicativo gratuito que permite aos usuários gerenciar e acessar seu histórico médico, obter análises de saúde com inteligência artificial e integrar informações de saúde pública e privada, facilitando o acompanhamento e o autocuidado. Ao acessar ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Acessa Saúde.
2. Quem Pode Utilizar
- Maiores de 18 anos: Acesso total ao aplicativo.
- Menores de 18 anos: Necessária a vinculação a um responsável legal, que deverá fornecer seus dados e concordar com os termos. O responsável legal será responsável pelas atividades realizadas no perfil do menor.
3. Modelo de Negócio e Monetização
O Acessa Saúde é um aplicativo gratuito, mantido por meio da exibição de anúncios publicitários fornecidos por terceiros, incluindo o Google AdMob. Os anúncios podem ser personalizados com base nos dados coletados pelo aplicativo e pelas redes de publicidade utilizadas. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com a exibição desses anúncios.
4. Coleta e Uso de Dados
Para fornecer uma experiência personalizada e relevante, coletamos e utilizamos os seguintes dados:
- Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário: Nome completo, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone e CPF (quando necessário para identificação em serviços de saúde).
- Dados de Saúde Inseridos pelo Usuário: Histórico de consultas e exames, vacinação, alergias, medicamentos em uso, tipo sanguíneo e condições médicas.
- Dados Coletados Automaticamente: Endereço IP, identificadores do dispositivo (como ID de publicidade), padrões de uso do aplicativo (eventos de interação e comportamento dentro do app) e informações coletadas por redes de publicidade, como o Google AdMob.
Para mais detalhes sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Direitos e Responsabilidades do Usuário
- Veracidade das Informações: O usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas no aplicativo. Informações incorretas podem comprometer a eficácia dos serviços oferecidos.
- Uso Adequado: O usuário se compromete a utilizar o aplicativo de maneira lícita e ética, respeitando os direitos de terceiros e as leis aplicáveis.
- Consentimento para Coleta de Dados: Ao utilizar o aplicativo, o usuário consente com a coleta e uso de seus dados conforme descrito nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
6. Responsabilidades do Acessa Saúde
- Segurança dos Dados: Comprometemo-nos a implementar medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
- Disponibilidade do Serviço: Esforçamo-nos para manter o aplicativo disponível e funcional, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou isento de erros.
- Conteúdo de Terceiros: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de anúncios ou links externos exibidos no aplicativo. Qualquer interação com esses conteúdos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Alterações nos Termos de Uso
O Acessa Saúde reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio do aplicativo ou por e-mail cadastrado. Recomenda-se que os usuários revisem os Termos de Uso periodicamente.
8. Contato
Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
