Última Atualização: Dezembro de 2024
Bem-vindo ao Acessa Saúde! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento da todas as leis locais aplicáveis, Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de utilizar ou acessar o app. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar a plataforma.
O Acessa Saúde é uma plataforma digital que permite ao usuário gerenciar e acessar seu histórico médico, obter análises de saúde com inteligência artificial e integrar informações de saúde pública e privada, facilitando o acompanhamento e o autocuidado.
Ao acessar ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Acessa Saúde. Essa licença será automaticamente rescindida se houver violação de alguma das restrições dos termos ou uso ilegal ou fraudulento do serviço.
Maiores de 18 anos acesso total;
Menores de 18 anos é necessário a vinculação ao responsável legal, com envio de dados do mesmo e que concorde com os termos. Fica responsável pela atividade no perfil do menor.
Plano Familiar e Comprovação de Vínculo: O contratante que vincular menores ao Plano Familiar declara ser o responsável legal pelos menores indicados. Caso solicitado, o contratante deverá comprovar o vínculo mediante apresentação de documentos, como certidão de nascimento ou equivalente.
Na ausência de comprovação, o Acessa Saúde reserva-se o direito de:
Suspender ou cancelar o plano vinculado ao menor.
Oferecer a conversão do valor em crédito para uso em outros serviços ou planos.
O uso do Acessa Saúde requer uma assinatura anual, com renovação automática ao término de cada ciclo anual. Os valores das assinaturas são:
○ Adultos (maiores de 18 anos): R$ 81,87 por ano.
○ Dependentes Menores de 18 Anos: R$ 35,88 por ano, vinculados ao responsável adulto.
As tarifas podem ser ajustadas anualmente, e o usuário será previamente notificado sobre qualquer mudança.
A assinatura possui um período de teste de 7 dias, a cobrança será feita após este período diretamente no cartão cadastrado no ato da contratação.
Clientes participantes do Beta Teste no mês de dezembro de 2024 ganham 6 meses de assinatura gratuito, iniciando o pagamento da assinatura apenas em Junho de 2025.
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário possui o direito de cancelar a assinatura dentro de 7 dias a partir da data de contratação, sem custo adicional.
Para efetuar o cancelamento dentro desse prazo, o processo deve ser realizado diretamente pelo atendimento ao cliente no WhatsApp (11) 93500-1095, ou pelo e-mail hcet.eduasasseca@otnemidneta. Não haverá reembolso proporcional para cancelamentos fora do prazo de 7 dias. A falta de pedido de cancelamento após o período de 7 dias considera o aceite aos termos na forma em que estão.
Coleta e Tratamento de Dados: O Acessa Saúde coleta dados médicos, cadastrais e de uso, necessários para a operação e melhoria contínua da plataforma. Estes dados são processados com IA e machine learning para oferecer recomendações de saúde personalizadas e lembretes.
Segurança e Privacidade: Nos comprometemos a proteger as informações do usuário e operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus 2 dados nunca serão vendidos, repassados ou utilizados sem seu consentimento explícito.
Compartilhamento no Ecossistema Open Health: Dados anônimos e agregados podem ser compartilhados com participantes do ecossistema Open Health, semelhante ao funcionamento do Open Finance, melhorando a experiência de atendimento e acompanhamento médico.
Certifique-se de ler nosso Termo de Proteção de Dados antes de usar nossos serviços.
Responsabilidades do Usuário: ○ Integridade dos Dados: O usuário é responsável pela veracidade das informações inseridas manualmente na plataforma. Informações incorretas podem comprometer a precisão das análises fornecidas. ○ Atualização de Informações: É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados, incluindo informações de contato e dados médicos. ○ Consentimento e Autorização: Ao utilizar a plataforma, o usuário autoriza o Acessa Saúde a coletar, tratar e armazenar seus dados de acordo com estes Termos e a Política de Privacidade.
Responsabilidades do Acessa Saúde: ○ Proteção dos Dados: Garantimos a segurança dos dados armazenados na plataforma por meio de APIs e protocolos de segurança robustos, minimizando o risco de vazamento de dados. ○ Atualizações e Manutenção da Plataforma: Nos comprometemos a oferecer suporte técnico e melhorias contínuas na plataforma para garantir uma experiência de uso estável e segura. ○ Fornecimento de Atendimento ao Cliente: O Acessa Saúde oferece atendimento via chat no aplicativo, direcionado para o WhatsApp oficial, para suporte em questões relacionadas ao uso, pagamento e suporte técnico. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 09h às 18h.
Integração de Dados de Saúde: Os dados do usuário serão integrados aos sistemas de saúde pública e privada, utilizando padrões de interoperabilidade (HL7) para uma experiência de atendimento fluida e um histórico médico centralizado.
Limitações de Responsabilidade: O Acessa Saúde não se responsabiliza por eventuais erros de interpretação dos dados inseridos manualmente pelo usuário ou por problemas decorrentes de acesso inadequado a informações de saúde geradas automaticamente.
O Acessa Saúde poderá atualizar os Termos de Uso e a Política de Privacidade periodicamente. Qualquer modificação significativa será comunicada ao usuário, que terá o direito de rescindir o contrato, caso não concorde com os novos termos.
Renovação: As assinaturas do Acessa Saúde são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo anual. A renovação é realizada utilizando as informações de pagamento anteriormente fornecidas e registradas no gateway de pagamentos.
Cancelamento após Renovação: Caso o usuário deseje cancelar após a renovação automática, é permitido o cancelamento dentro de um prazo de 7 dias úteis, conforme o Direito de Arrependimento previsto na legislação. O cancelamento deve ser efetuado via atendimento ao cliente no WhatsApp (11) 93500-1095 ou no e-mail hcet.eduasasseca@otnemidneta.
Comunicação de Renovação: O usuário será notificado com antecedência sobre a renovação automática e os valores atualizados para o próximo ciclo, podendo realizar o cancelamento antecipado antes do início do novo ciclo, caso não deseje a renovação.
É possível que ao usar este aplicativo, você também use um serviço, baixe um software ou compre produtos fornecidos por terceiros.
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O aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. O Acessa Saúde não garante que as funcionalidades do software atenderão às necessidades específicas do usuário, que sua operação será ininterrupta ou isenta de erros, ou que eventuais defeitos serão corrigidos. Ademais, não se garante a compatibilidade do software com qualquer plataforma ou dispositivo específico.
O usuário reconhece e concorda que o Acessa Saúde não atua na prática da medicina, sendo o aplicativo exclusivamente uma ferramenta informativa, que não substitui o julgamento profissional de prestadores de serviços de saúde no diagnóstico e tratamento de pacientes. O usuário se compromete a isentar e indenizar o Acessa Saúde, bem como seus proprietários, licenciadores, autores ou colaboradores, de quaisquer perdas, danos ou responsabilidades decorrentes de reclamações relacionadas ao uso do software para fins de diagnóstico, tratamento ou quaisquer outros propósitos inadequados.
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Foro e Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e aplicáveis no Estado de São Paulo. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, salvo disposição legal em contrário. ●
Vigência e Rescisão: Estes termos entram em vigor a partir do primeiro acesso ao aplicativo e permanecem vigentes enquanto o usuário mantiver a assinatura.
